No Brasil, um Projeto de Lei (PLC 6.799/13), de autoria do Deputado Ricardo Izar, propõe uma nova categorização dos animais não humanos.

Hoy en día, muchos proveedores (en portugués, *fornecedores*), concepto que existe en el Código de Defensa del Consumidor brasileño, intentan vencer a los consumidores por fatiga, cobrándoles cantidades indebidas y robándoles un tiempo valioso a cada uno.

A propriedade privada e a pública, por sua similaridade, estão submetidas aos preceitos e ditames constitucionais, apesar de uma caracterização legal levemente diversa, como a imprescritibilidade dos bens públicos.

Ao tratamos de responsabilidade civil no common law temos que desafiar convicções arraigadas no civil law.

As demandas indenizatórias, normalmente, fluem a partir de um evento de grande impacto pessoal.

Alberich, senhor dos Nibelungos, segundo a mitologia nórdica, forjou um anel que trazia consigo uma benção ou poder e, ao mesmo tempo, uma maldição.

Basicamente existem duas razões pelas quais há uma tendência à substituição da clássica expressão "responsabilidade civil" por "direito de danos".

Muito se discute sobre responsabilidade civil na LGPD. A responsabilidade civil insculpida na lei 13.709/18 seria objetiva ou subjetiva?

Já tive a oportunidade de escrever um artigo dedicado ao modelo jurídico do dano-morte e suas implicações e possibilidades nas jurisdições do civil law.